OAB/SP 352.480
Dr. Márcio Olivati do Amaral
Advogado • Direito Criminal e Recursos
Membro da Comissão da Advocacia Criminal da 158ª Subseção da OAB/SP. Graduado em Direito pela Universidade de Araraquara (2010). Atuação em Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Legislação Penal Especial, e em Recursos.
Conheça o Dr. Márcio
Dr. Márcio Olivati do Amaral, inscrito na OAB/SP sob o nº 352.480 e graduado em Direito pela Universidade de Araraquara/SP em 2010, é membro da Comissão da Advocacia Criminal da 158ª Subseção da OAB/SP, em Monte Alto. Atua em Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Legislação Penal Especial, na comarca de Monte Alto e região.
Acompanha clientes desde a fase policial, como lavratura de auto de prisão em flagrante, audiências de custódia, depoimentos e interrogatórios, até as audiências de instrução, os debates e o julgamento em processos criminais, incluindo plenários do Tribunal do Júri.
Situações em que o Dr. Márcio atua
Cada situação é analisada individualmente, a partir dos fatos e dos documentos. Não há resultado garantido.
Direito Criminal
Ver áreaPrisão em flagrante e audiência de custódia
Acompanhamento da lavratura do auto de prisão em flagrante e da audiência de custódia, em que a legalidade da prisão é examinada por um juiz.
Fase policial
Orientação e presença do advogado em depoimentos e interrogatórios na delegacia, durante o inquérito policial.
Instrução, debates e julgamento
Atuação nas audiências de instrução, nos debates orais e no julgamento de processos criminais.
Execução penal e Tribunal do Júri
Acompanhamento de benefícios da execução da pena e atuação em plenário do Júri.
Legislação penal especial
Análise de casos regidos por leis penais fora do Código Penal, como a Lei de Drogas e o Estatuto do Desarmamento.
Como funciona, do primeiro contato à formalização
- 01
Primeiro contato
Você conta o que aconteceu pelo assistente, pelo WhatsApp ou por videochamada, e a equipe indica o advogado da área.
- 02
Análise dos documentos
Os documentos relacionados ao caso são reunidos e examinados com atenção a prazos e detalhes.
- 03
Orientação sobre os caminhos
O advogado explica as alternativas possíveis e seus limites. Não é possível prometer resultado.
- 04
Formalização por escrito
Havendo contratação, os termos são combinados por escrito e podem ser assinados digitalmente.
Dúvidas comuns nas áreas de atuação
Informação geral e educativa, atualizada em novembro de 2026. Não substitui a análise do seu caso por um advogado.
É a apresentação da pessoa presa a um juiz, no prazo máximo de até 24 horas após a prisão (CPP, art. 310), para verificar a legalidade e as condições da prisão. Desde a Lei nº 15.358/2026, a audiência ocorre, em regra, por videoconferência em tempo real. A presença de advogado ou defensor é assegurada.
Falar com o Dr. Márcio
Conte, em poucas palavras, o assunto, sem dados pessoais. O resumo segue para o WhatsApp, e o contato não gera, por si só, relação contratual.